Para as pessoas que sonham em dar entrada na aposentadoria, esse momento significa o término de um ciclo da vida, pois não será mais necessário trabalhar para pagar as despesas mensais e as contas da família. Por conta disso, o período da aposentadoria é escolhido por muitos para realizar tarefas que não foi possível fazer durante o período de trabalho.
É comum presenciar pessoas idosas e aposentadas planejando viagens, realizando reformas ou passando mais tempo com a família. Entretanto, uma boa parcela da população brasileira não pode ter esses privilégios da aposentadoria. Essa parte da população já alcançou a terceira idade sem conseguir contribuir para a Previdência Social (órgão responsável pela aposentadoria), pelo simples fato de nunca terem trabalhado de carteira assinada.
Essas pessoas não possuem renda suficiente para comprar remédios, alimentos ou itens de sobrevivência da família. Em sua maioria, nem a renda de todos os familiares juntos é capaz de subsistir as necessidades desses idosos. Por conta disso, o Governo Federal criou um programa que possibilita que pessoas idosas recebem uma ajuda de custo mesmo sem ter contribuído para a previdência.
Trata-se do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Esse programa já é antigo, mas há muitas pessoas que ainda não tomaram conhecimento desse fato. Isso explica as dúvidas existentes sobre esse programa. Vamos te ajudar a compreendê-lo.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada é uma ajuda mensal concedida pelo governo e regulamentada pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Benefício está destinado a pessoas idosas maiores de 65 anos de idade e pessoas com deficiência mental, sensorial, física ou intelectual de qualquer faixa etária.
Para conseguir acessar o benefício, o interessado deve se encaixar nos requisitos básicos impostos pelo benefício. Recentemente o governo aprovou uma medida que possibilita que duas pessoas da mesma família tenham acesso ao benefício, desde que atendam aos requisitos básicos.
Quais são os requisitos básicos do programa?
Como em qualquer outro programa social do governo, o solicitante tem que comprovar que sua família é de baixa renda e que não tem condições de custear os itens de sua própria subsistência.
A renda familiar é um ponto importante. Ela deve corresponder a ¼ (um quarto) do salário mínimo. Outro quesito importante é que as pessoas com deficiência devem apresentar laudo médico que ateste sua incapacidade de participar ativamente e igualitariamente das atividades da sociedade em relação aos demais.
Há pouco tempo atrás o governo introduziu uma nova condição de acesso ao benefício. O solicitante deve ter cadastro no CadÚnico (Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal). Para isso, basta ir ao CRAS ou a Secretaria de Assistência Social da sua cidade.
