ldosos já pode receber 11 mil – Entenda a necessidade comprovada

Saiba quem tem direito ao LOAS 2019

O Brasil possui 22 tipos de programas sociais. Cerca de 57 milhões de pessoas são beneficiadas e recebem um benefício diretamente do Governo Federal. Um desses programas é o BPC e a LOAS. Esses programas garantem a pessoas com baixa renda a possibilidade possuir um tipo de aposentadoria.

O BPC – Benefício de Prestação Continuada – é, basicamente, o pagamento de um salário mínimo (R$ 998,00) para pessoas com baixa renda. Já a LOAS – Lei Orgânica da Assistência Social – é quem garante o BPC.

As pessoas beneficiadas por esse programa são: pessoas com deficiência de qualquer idade e idosos a partir de 65 anos. Em ambos os casos é imprescindível que a necessidade de receber o benefício seja comprovada.

O INSS estabelece alguns requisitos básicos para acesso ao benefício.

1) Renda mínima familiar de 1/4 do salário mínimo, que equivale a R$249,50;

2) As pessoas com deficiência precisam comprovar a impossibilidade de realizar atividades ativas na sociedade;

3) Avaliação do CRAS – Centro de Referência da Assistência Social atestando que a família é de baixa renda;

4) Inscrição da família no CadÚnico – Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal;

O bloqueio ou suspensão do serviço está sendo feito para pessoas que ainda não possui inscrição no CadÚnico. Os bloqueios iniciaram no mês de junho, sendo que as suspensões foram iniciadas no mês subsequente, julho. As suspensões serão finalizadas em junho de 2020. O calendário de suspensões segue o mês em que o beneficiado faz aniversário. Dessa forma, todas as pessoas que recebem o benefício devem regularizar a situação cadastral.