O LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social) é um benefício assistencial pago pelo governo brasileiro para pessoas idosas ou com deficiência que não possuem condições financeiras para se sustentarem. Para ter direito ao LOAS, é necessário atender a alguns critérios, como ter renda per capita familiar inferior a 1/4 do salário mínimo vigente e não possuir patrimônio ou bens que possam garantir a subsistência.
Portanto, para se aposentar mesmo sem ter contribuído pelo LOAS, é necessário se enquadrar nesses critérios e solicitar o benefício junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Além disso, é importante buscar orientação jurídica ou assistência social para entender melhor os requisitos e procedimentos para a concessão do benefício.
No entanto, é importante destacar que o LOAS é um benefício assistencial, ou seja, não se trata de uma aposentadoria propriamente dita. Ele é pago para garantir uma renda mínima para as pessoas mais vulneráveis, mas não tem as mesmas garantias e benefícios de uma aposentadoria contributiva, como aposentadoria por idade ou por tempo de contribuição.
Para solicitar o benefício do LOAS, é necessário seguir os seguintes passos:
Verifique se você atende aos critérios para receber o benefício. Como mencionado anteriormente, é necessário ter idade igual ou superior a 65 anos, ou possuir alguma deficiência que impeça a participação plena e efetiva na sociedade, além de ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo vigente.
Agende um atendimento no INSS. Isso pode ser feito através do site do INSS, pelo telefone 135 ou diretamente em uma agência da Previdência Social.
Reúna a documentação necessária. Os documentos exigidos podem variar dependendo do caso, mas geralmente incluem RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, laudo médico (para casos de deficiência) e outros documentos que possam comprovar a necessidade do benefício.
Compareça ao atendimento agendado no INSS com a documentação completa. Durante a entrevista, você deverá explicar sua situação e demonstrar que atende aos requisitos para receber o benefício.
Aguarde a análise do INSS. O prazo para análise pode variar, mas geralmente leva algumas semanas. Se o benefício for concedido, o INSS irá informar a data de início do pagamento.
É importante lembrar que o LOAS é um benefício assistencial, e não uma aposentadoria propriamente dita. Portanto, ele não requer contribuição prévia para ser concedido.