Como receber sem contribuir: BPC e LOAS

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A aposentadoria é o desejo de milhões de brasileiros que contribuíram ao longo da vida, tendo segurança e amparo ao chegar na terceira idade. Porém, existem pessoas que nunca trabalharam, se quer contribuíram para o INSS. Será que elas têm direito a aposentadoria? 

Caso seja uma entre as milhares de pessoas que nunca trabalharam de carteira assinada ou possui algum parente que nunca contribuiu para o INSS e deseja se aposentar por conta da idade e que não tem como ajudar na renda familiar, continue lendo esse artigo, pois, mesmo não pagando carteira, pode sim receber o benefício da aposentadoria.

Há diferença entre aposentadoria e benefício BPC pago pelo INSS?

A pergunta parece ser simples ou até mesmo idêntico, mas é totalmente diferente e confunde a cabeça de todos os cidadãos que precisam receber a aposentadoria ou o BPC.

O INSS disponibiliza ao trabalhador um recurso de segurança pública, prevenindo-o de riscos financeiros. A operação é obrigatória para todos os trabalhadores. 

Nunca contribui para o INSS, como como faço para requerer a aposentadoria?

Neste caso, não tem há possibilidade de requerer nenhuma espécie de aposentadoria, visto que, o cidadão precisa contribuir com 180 parcelas (15 anos). Mas você pode solicitar o BPC.

Vale ressaltar que o BPC é idêntico a uma aposentadoria, porém não há benefícios adicionais. Como o caráter vitalício, por exemplo. Se o beneficiário falecer seus dependentes não possuem direito a uma pensão.

Para ter direito ao Benefício Continuada (BPC) ou Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é necessário seguir alguns requisitos como:

  • Idade mínima de 65 anos para homem e mulher;
  • Renda mensal familiar ¼ de salário mínimo;
  • O idoso não pode estar recebendo nenhum benefício previdenciário ou regime de previdência.

Qual valor a ser recebido pelo BPC ou LOAS?

O valor do benefício da assistência ao idoso é com base no salário mínimo mensal, ou seja, R$ 998 (novecentos e noventa e oito reais). Os benefício BPC/LOAS não disponibiliza o 13º salário.